ADI e MCI-PUN pedem ao Parlamento a destituição do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

São-Tomé, 16 Abr 2025 ( STP-Press ) – Os grupos Parlamentares do ADI e MCI-PUN que sustentam o poder,  submeteram hoje à Assembleia Nacional ( Parlamento)  um pedido de destituição do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid por alegada falta de idoneidade e moral para continuar no cargo.

O porta-voz do grupo, Elísio Teixeira, o deputado do ADI, disse que “decidimos introduzir um pedido de destituição do Juiz Silva Cravid enquanto juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça”, sublinhando que “neste momento entendemos que não há idoneidade moral cívica para que o cidadão em causa continue sendo magistrado”.

O deputado do ADI sustenta que “o estatuto dos magistrados judiciais diz que os magistrados entre outros requisitos tem de ter idoneidade, moral e cívica, independentemente de se falar da prescrição do processo disciplinar, da prescrição do processo-crime”

Embora tenha sido aberto um inquérito administrativo pelo Conselho Superior da Magistratura, os dois partidos afirmam não confiar na imparcialidade e eficácia do processo, alegando que dificilmente revelará a verdade dos factos.

Os proponentes rejeitam ainda a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, sublinhando que o caso não configura uma violação da Constituição, mas sim uma questão de conduta pessoal e profissional do juiz em causa.

De acordo com o grupo o pedido deve ser apreciado em sessão plenária da Assembleia Nacional.

A Iniciativa do grupo surge na sequência das denúncias de um alegado envolvimento de Silva Cravid num escândalo de natureza sexual, feitas pelo antigo juiz Augério Amado Vaz.

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